Pauta da 1828ª - Sessão Ordinária da Câmara Julgadora Permanente do Conselho de Recursos  19  de  Agosto  de  2016,  às  9horas.

 

 

 

I – LEITURA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;

 

 

II – EXPEDIENTE;

 

 

                    

III -  JULGAMENTOS;

 

 

 

 

1. Processo nº 114.964.2013-6 – (Republicação)

Recursos /HIE /VOL/CRF-640/2014

1ªRecorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP 

1ªRecorrida: COMERCIAL COSTA LTDA

2ª Recorrente: COMERCIAL COSTA LTDA

2ª Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP 

Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE ITABAIANA

Autuantes: SIMPLICIO VIEIRA DO N JUNIOR/CARLOS RODOLFO DA SATANA

      Relatora:  CONSª.  DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA  FURTADO  

 

 

2. Processo nº 128.145.2013-0

Recurso /HIE/CRF-658/2014

Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP 

Recorrida: MARIA DO SOCORRO GOMES DA SILVA –  MATERIAL DE CONSTRUÇÃO – ME

Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE CAMPINA GRANDE

Autuante: ERIVALDO DA SILVA ARAÚJO

      Relatora:  CONSª. DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA  

 

                                                                                                          

3. Processo nº 179.981.2013-4

Recurso /VOL/CRF-664/2014

Recorrente: CRISTAL COMÉRCIO DE PRODUTOS SERIGRAFICOS LTDA

Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP 

Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA

Autuante: ALBERTO NUNES DE OLIVEIRA

      Relatora:  CONSª.  DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA 

 

 

 

4. Processo nº 092.872.2013-1

Recurso /HIE/CRF-680/2014

Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP 

Recorrida: AGARGEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA

Autuantes: IVONIA DE LOURDES LUCENA LINS/TARCISIO CORREIA LIMA VILAR

      Relatora:  CONSª.  DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA  PEREIRA 

 

 

5. Processo nº 179.739.2013-7

Recurso /VOL/CRF-688/2014

Recorrente: CRISTAL COMÉRCIO DE PRODUTOS SERIGRÁFICOS LTDA

Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP 

Preparadora: RECEBEDORIA E DE RENDAS DE JOÃO PESSOA

Autuante: ALBERTO NUNES DE OLIVEIRA

      Relatora:  CONSª.  DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA  PEREIRA

 

6. Processo nº 090.825.2012-5

Recurso /HIE/CRF-684/2014

Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP 

Recorrida: GINALDO DA NOBREGA GONÇALVES

Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE JUAZEIRINHO

Autuante: PAULO MARIZ DA SILVA

      Relatora:  CONSª.   DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA  PEREIRA

 

 

7. Processo nº 102.317.2013-0

Recurso /HIE/CRF-634/2014

Recorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP 

Recorrida: ARNALDO JOÃO DA SILVA JUNIOR

Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE ITABAIANA

Autuante: JOSÉ DOMINGOS  MOURA ALVES

      Relatora:  CONSª. DOMÊNICA COUTINHO DE SOUZA FURTADO 

 

 

8. Processo nº 030.028.2013-0

Recurso /EBG/CRF-218/2016

Embargante: RICARTO TEIXEIRA DANTAS

Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS

Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE BAYEUX

Autuante: RUY CARNEIRIO BATISTA DE PAIVA

       Relatora:  CONSª.   DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA  PEREIRA

 

 

 

9. Processo nº 017.454.2013-4

Recurso /EBG/CRF-219/2016

Embargante: RICARTO TEIXEIRA DANTAS

Embargado: CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS

Preparadora: COLETORIA ESTADUAL DE BAYEUX 

Autuante: RUY CARNEIRIO BATISTA DE PAIVA

       Relatora:  CONSª.   DORICLÉCIA DO NASCIMENTO LIMA  PEREIRA

 

 

 

 

 

 

 

10. Processo nº 059.707.2013-5

Recursos /HIE/VOL/CRF-648/2014

1ªRecorrente: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP 

1ªRecorrida: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

2ª Recorrente: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

2ª Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP 

Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE  CAMPINA GRANDE

Autuantes: MÔNICA  GONÇALVES SOUZA MIGUEL/MARCELO CRUZ LIRA

      Relator:  CONS.  JOÃO LINCOLN DINIZ BORGES

 

 

11. Processo nº 016.080.2015-0

Recurso /VOL/CRF-132/2016

Recorrente: VIVENTO COMÉRCIO DE MÓVEIS  LTDA

Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP 

Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA

Autuante: ALEXANDRE  MOURA TAVARES

Relator:  CONS. PETRÔNIO RODRIGUES LIMA

 

 

12. Processo nº 151.431.2013-6

Recurso /VOL/CRF-194/2016

Recorrente: ATACADÃO DISTRIBUIÇÃO COM. E INDÚSTRIA LTDA

Recorrida: GERÊNCIA EXEC. DE JULGAMENTO DE PROCESSOS FISCAIS – GEJUP 

Preparadora: RECEBEDORIA DE RENDAS DE JOÃO PESSOA

Autuantes: ALBANO LUIZ LEONEL DA ROCHA/JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA

Relator:  CONS. PETRÔNIO RODRIGUES LIMA

 

 

 

 

 

 

 

 

GIANNI CUNHA DA SILVEIRA  CAVALCANTE

Presidente

 

 

 

                                                                          João Pessoa 16  de agosto de  2016.