A Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (SEFAZ-PB), por meio da Gerência Operacional de Fiscalização de Segmentos Especiais (GOFSES), realizou um novo ciclo de trabalhos voltado à atualização da pauta fiscal de bebidas frias, contemplando os segmentos de cervejas, refrigerantes, energéticos e isotônicos.

 

COMPROMISSO, TRANSPARÊNCIA E DIÁLOGO – “A iniciativa integra o processo de revisão da Portaria de Preços Sugeridos referente ao primeiro semestre de 2026 e reforça o compromisso da SEFAZ-PB com a transparência, o diálogo institucional e o aperfeiçoamento contínuo da metodologia aplicada na construção da pauta fiscal. O encontro teve como objetivo discutir os critérios metodológicos utilizados nas pesquisas de preços, além de avaliar os resultados obtidos nos levantamentos que subsidiarão a atualização da pauta fiscal”, resumiu a gerente.

CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – Assim como em edições anteriores, a SEFAZ-PB ampliou a base de dados utilizada na construção da pauta fiscal por meio de convênio firmado com o Núcleo de Tecnologias Estratégicas em Saúde (NUTES), da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), sediado em Campina Grande.

Além das tradicionais pesquisas de campo realizadas por institutos especializados, o trabalho contou com a coleta e análise de dados extraídos diretamente das Notas Fiscais de Consumidor Eletrônicas (NFC-e) emitidas em todo o território paraibano. “A utilização dessas informações permite maior precisão estatística e amplia a representatividade dos preços praticados no mercado, garantindo uma leitura mais fiel da dinâmica comercial do Estado”, revelou Áurea Lúcia.

PROCESSO TÉCNICO, PARTICIPATIVO E INOVADOR – A gerente operacional de Fiscalização de Segmentos Especiais informou que o processo de construção da pauta fiscal do segmento de bebidas frias é reconhecido pelo caráter técnico, participativo e inovador.

“Além da atuação dos auditores fiscais da SEFAZ-PB, a elaboração conta com a colaboração de entidades representativas do setor, fabricantes, institutos de pesquisa e soluções tecnológicas voltadas à análise e tratamento das informações coletadas. A participação das entidades representativas e dos fabricantes reforça o caráter colaborativo do processo, permitindo o compartilhamento de informações sobre o comportamento do setor em âmbito local e nacional, bem como a construção de parâmetros alinhados à realidade do segmento de bebidas”, ”, comentou.

METODOLOGIA INOVADORA – A metodologia adotada pela SEFAZ-PB, que permite uma maior validação dos dados coletados, incorpora inovação tecnológica ao combinar pesquisas de campo com informações oriundas de documentos fiscais eletrônicos.

 

PAUTA JUSTA, EQUILIBRADA E ALINHADA À REALIDADE DO ESTADO – Para a gerente operacional de Fiscalização de Segmentos Especiais, Áurea Lúcia dos Santos Soares Vilar, um dos principais objetivos da atualização da pauta fiscal é assegurar a construção de preços sugeridos equilibrados e compatíveis com os diversos segmentos do mercado de bebidas. A metodologia adotada pela SEFAZ-PB busca conciliar a necessidade de garantir a arrecadação tributária devida ao Estado com a preservação da livre concorrência entre fabricantes, distribuidores e comerciantes.

 

“A definição de uma pauta justa evita distorções econômicas e contribui para um ambiente competitivo saudável, respeitando as diferenças de posicionamento entre marcas, portes empresariais e faixas de preços praticadas no mercado. Busca-se impedir que parâmetros fiscais inadequados gerem impactos negativos na competitividade do setor ou provoquem reflexos indevidos ao consumidor final”, destacou.

 

QUEM PARTICIPOU DA REUNIÃO – Além da gerente operacional de Fiscalização de Segmentos Especiais, Áurea Lúcia Dos Santos Soares Vilar, a reunião contou com a presença dos supervisores Adriana Barros (GOAC) e Valter Viana (GOFSES), além do auditor fiscal Vinicius Miranda, a reunião técnica contou ainda com a participação dos representantes da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas Não Alcoólicas (ABIR), do Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja (SINDICERV), da Associação Brasileira da Indústria da Cerveja (CERVBRASIL) e da Associação Brasileira de Bebidas (ABRABE).

Também estiveram presentes representantes dos grupos fabricantes AMBEV, Heineken, Petrópolis, Coca-Cola Brasil, Solar Coca-Cola e Cervejaria Cidade Imperial, fortalecendo o diálogo institucional entre o Fisco estadual e os diversos agentes do setor de bebidas no país.