Como parte da programação dos 30 anos da Educação Fiscal no Brasil, foi oficialmente lançada, na sede do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal), em Brasília, a edição de 2026 do Prêmio Nacional de Educação Fiscal. A cerimônia de lançamento reuniu autoridades de diversas instituições públicas e de entidades representativas do País.

O prêmio, que é uma iniciativa da Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), foi durante a 99ª reunião do Grupo de Trabalho de Educação Fiscal (GT 66), vinculado ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

GEFE-PB PARTICIPOU DO LANÇAMENTO – Representando o Estado da Paraíba, participaram a gerente de Educação Fiscal da Escola de Administração Tributária (ESAT), Vanedja Cândido, e a gerente operacional de Acompanhamento e Desenvolvimento da Gestão Pedagógica da Secretaria de Estado da Educação (GEGEP/SEE), Michelle Dantas, ambas integrantes do Grupo Estadual de Educação Fiscal (GEFE-PB).

INSCRIÇÕES ABERTAS ATÉ 30 DE JUNHO – As inscrições para a edição 2026 estão abertas até o dia 30 de junho e contempla quatro categorias: Escolas, Instituições, Imprensa e Tecnologia. A etapa final da premiação será realizada em dezembro, em Brasília. Mais informações e acesso à inscrição por meio do link https://www.premioeducacaofiscal.org.br/

QUEM PODE PARTICIPAR – Poderão participar órgãos públicos, empresas privadas, escolas, universidades, organizações do terceiro setor, jornalistas, profissionais de comunicação e desenvolvedores de soluções tecnológicas que atuem com projetos relacionados à temática da Educação Fiscal.

O Prêmio contempla quatro categorias: Escolas, voltada para instituições de educação infantil, ensino fundamental e médio; Instituições, destinada a universidades, prefeituras, secretarias municipais e organizações públicas e privadas; Imprensa, direcionada a profissionais de comunicação com trabalhos publicados em mídia impressa, rádio, TV ou internet; e Tecnologia, voltada ao desenvolvimento de aplicativos, programas e jogos educativos relacionados à Educação Fiscal. Além do reconhecimento institucional, os vencedores receberão premiação financeira e troféus.

PRÊMIO PROMOVE A EDUCAÇÃO FISCAL – A gerente de Educação Fiscal da Escola de Administração Tributária (ESAT), Vanedja Cândido, afirmou “que assim como na Paraíba temos a etapa estadual com o “Prêmio Afrafep de Educação Fiscal” o prêmio nacional tem como objetivo valorizar projetos que promovem a compreensão da função social dos tributos, a correta aplicação dos recursos públicos e o fortalecimento do controle social, contribuindo para a formação de uma cidadania mais consciente e participativa”.

PAPEL ESTRATÉGICO DA EDUCAÇÃO FISCAL – O presidente do Comsefaz e do Comitê Gestor do IBS, Flávio César, destacou a relevância histórica do GT 66 e o papel estratégico da educação fiscal no contexto da reforma no país.

“É uma honra participar deste momento que celebra mais de 30 anos de atuação do GT 66 na construção de um legado fundamental para o país. A premiação reconhece esse trabalho coletivo e reforça a importância da educação fiscal, especialmente em um contexto de transformação com a reforma tributária e a criação do Comitê Gestor do IBS. O desafio agora é ampliar esse esforço e mostrar à sociedade, de forma prática e eficaz, a importância dos tributos e seu retorno em serviços públicos. Esse é um caminho essencial para construirmos um sistema mais transparente, mais justo e que contribua para melhorar a vida das pessoas”, afirmou.

PRÊMIO MOBILIZA O PAÍS – Para a presidenta da Febrafite, Maria Aparecida Meloni, o prêmio é resultado de uma construção coletiva que mobiliza diferentes atores em todo o Brasil.

“O Prêmio Nacional de Educação Fiscal não acontece pela mão da Febrafite sozinha. Ele acontece porque existe uma soma de esforços apoiadores, parceiros, o GT 66 e a capilaridade das Secretarias de Educação. É essa união que faz o prêmio chegar a todo o Brasil”, destacou.

REPRESENTANTES DA PARAÍBA NO GT DE EDUCAÇÃO FISCAL – As integrantes do Grupo Estadual de Educação Fiscal do Estado da Paraíba (GEFE-PB), Vanedja Cândido e Michelle Dantas, participaram também, em Brasília, da 99ª reunião do Grupo de Trabalho de Educação Fiscal (GT 66), que é vinculado ao Confaz, que reuniu representantes das Secretarias de Estado da Fazenda e da Educação de todo o país. O encontro teve como objetivo alinhar estratégias, compartilhar experiências e fortalecer as políticas públicas voltadas à educação fiscal no Brasil.