Com temas voltados à Reforma Tributária e gestão fiscal, 1ª Plenária do Fórum Permanente de Administradores Tributários da Paraíba (FPAT/PB) será realizado no município de Sousa, nos dias 12 e 13 de maio, reunindo auditores fiscais, secretários municipais, prefeitos, vereadores e demais gestores, para o fortalecimento da administração tributária.
TEMAS DA 1ª PLENÁRIA – Segundo a coordenadora executiva do FPAT, Chrystiane Mariz, a programação da plenária abordará temas como atualização sobre a Reforma Tributária e o IBS, alinhamento de práticas entre municípios, fortalecimento da arrecadação e da governança fiscal, e integração entre fiscos com Tribunal de Contas do Estado (TCE) e demais instituições, por meio de painéis técnicos, palestras, debates e apresentação de experiências práticas.
PERÍODO DE PROFUNDAS MUDANÇAS – “A 1ª Plenária do FPAT-PB de 2026, que será realizada em Sousa, acontece em um contexto de profundas mudanças no sistema tributário brasileiro, o que vai exigir mais preparo técnico e articulação entre os entes federativos, daí a importância do engajamento e da participação efetiva dos administradores tributários e dos gestores dos municípios paraibanos no evento estratégico”, apontou.
PAINEL DE ABERTURA NO DIA 12 DE MAIO – A abertura da plenária, no dia 12 de maio, contará com a recepção dos participantes e apresentação da coordenação executiva do FPAT. Na sequência, um dos pontos centrais será o painel sobre o Comitê Gestor do IBS, com exposição de experiências de representantes da Paraíba, tema diretamente ligado às mudanças estruturais da Reforma Tributária.
COMITÊ GESTOR DO IBS RELATA EXPERIÊNCIA – O painel sobre o Comitê Gestor do IBS terá a participação dos representantes do Estado e dos municípios da Paraíba no Comitê Gestor do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços). Os secretários da Fazenda, Marialvo Laureano (titular), e Bruno Frade (suplente), são os representantes do Estado da Paraíba, no Comitê Gestor do IBS, enquanto o secretário de Finanças de João Pessoa, Brunno Sitônio, e a auditora fiscal de tributos da Prefeitura de Patos, Meryclis D’Medeiros Batista Rangel, como os representantes dos municípios. Após a exposição dos representantes, haverá um debate com mediação da Coordenadora Executiva do FPAT, Chrystiane Mariz.
DUAS PALESTRAS NA TARDE – Ainda na tarde do dia 12 de maio, a plenária terá mais duas palestras. A primeira sobre as “Atribuições dos Municípios de Acordo com o Guia Orientativo do Comitê Gestor do IBS”, com o auditor da Prefeitura de Campina Grande e membro da Coordenação Executiva, Jubevan Caldas. A segunda palestra será sobre “Código de Defesa do Contribuinte”, com a auditora fiscal de Patos, Meryclis D’Medeiros Batista Rangel, e membro da Coordenação Executiva do FPAT. Cada uma das palestras será seguida de debate.
PROGRAMAÇÃO DE 13 DE MAIO – Na manhã de 13 de maio, a plenária retoma com palestra da Junta Comercial do Estado da Paraíba (Jucep) sobre a Redesim (Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios) seguida de uma apresentação de Questionário Diagnóstico do TCE, instrumento importante para avaliação e aprimoramento da gestão tributária.
LANÇAMENTO DO GT NOTA FISCAL ELETRÔNICA – Haverá ainda pela manhã uma apresentação dos Grupos de Trabalho (GT) do FPAT: GT Simples Nacional (Ana Horácio) e GT Tributos Imobiliários (Robson Sousa), além do lançamento do Grupo de Trabalho de Nota Fiscal Eletrônica, iniciativa voltada à inovação e controle fiscal, com mediação de Lisban Carneiro de Oliveira Filho.
O encerramento da plenária será com a assinatura do Termo de Adesão ao FPAT do Município de Itaporanga, reforçando o caráter colaborativo do Fórum.
EVENTO: 1ª PLENÁRIA DO FPAT-PB 2026
Datas: 📅 12 de maio – a partir das 13h30
📅 13 de maio – a partir das 8h30
📍 Local: Auditório da UFCG – Sousa-PB
📞 Informações: (83) 99105-2312
