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- 04 Abril 2026
Chefe da Missão do BID afirma que Paraíba desenvolve “produtos de vanguarda nacional” no Projeto de Modernização da Gestão Fiscal
“Grau de maturidade avançado de produtos extraordinários em desenvolvimento, por meio de sistemas de vanguarda nacional com equipes motivadas para entregá-los”. Essa foi a síntese da avaliação da Missão de Supervisão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) do Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado da Paraíba (Profisco II PB), que esteve na sede da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), nesta semana, para avaliar os 17 produtos que estão sendo desenvolvidos pelas cinco pastas da gestão fiscal do Estado (Sefaz-PB, Seplag, CGE, PGE e Sead).
A Missão de Supervisão do BID, que aconteceu em três dias, contou com a presença do secretário da Sefaz-PB, Marialvo Laureano, do secretário Executivo da Receita, Bruno Frade, da diretora executiva de Governança e Desenvolvimento Institucional, Elaine César Carvalho Félix, da equipe da Unidade de Coordenação Profisco II PB (Equipe UCP), liderada pelo Coordenador Geral, Jefferson Rolim, além dos líderes dos 17 produtos das cinco pastas.
GRAU DE MATURIDADE AVANÇADO – O chefe da Missão do BID, André Martinez, avaliou que a maioria dos produtos do Profisco II da Paraíba, no início do 5º ano, já está com grau de maturidade avançado.
“PRODUTOS SÃO EXTRAORDINÁRIOS” – “Avaliamos que alguns produtos são extraordinários, muitos deles vão ser de vanguarda em nível de Brasil. Posso citar dois exemplos entre tantos: o sistema Cacto, que é de fiscalização em trânsito, uma solução que foi construída aqui na Paraíba, que será regionalizada para todo o Nordeste, que é um instrumento de grande valor, principalmente no contexto da Reforma Tributária. O outro exemplo é o do sistema de planejamento público, que vai integrar várias partes, vários instrumentos de utilidade para melhorar o desenho das políticas públicas e melhorar a qualidade do gasto público”, declarou especialista em Gestão Fiscal.
NOTAS EXCELENTES DA CAPAG REFLETEM GESTÃO FISCAL– Para o chefe da Missão do BID, as cinco notas seguidas de Capacidade de Pagamento (CAPAG ‘A’) “falam por si só o cenário da gestão fiscal do Estado da Paraíba, que está com as contas em dia e bons fundamentais macrofiscais em relação a muitos estados sobretudo da Região Nordeste”, destacou.
PRODUTOS SERÃO REPLICADOS – André Martinez reiterou ainda que esses novos produtos desenvolvidos pelas pastas da Gestão Fiscal, dentre elas, a Sefaz-PB, além de estarem na "vanguarda no Brasil, colocam a Paraíba em um lugar de destaque. Não tenho dúvida, que eles serão replicados em outros estados como soluções inovadoras, com as devidas adaptações e realidades. Enfim, penso que o Profisco II será mais um avanço significativo não só para modernizar e aperfeiçoar ainda mais a gestão fiscal da Paraíba, que necessita sempre de evolução, como forma de melhorar a produtividade, as ações do governo com novas soluções para se tornar uma referência para outras unidades porque foi bem feito”, frisou.
MISSÃO ELOGIA NOVA SEDE – O chefe da Missão do BID fez também elogios à nova sede das pastas da Gestão Fiscal, na Avenida Epitácio Pessoa (antigo Paraiban). “As ótimas instalações simbolizam e refletem o momento das pastas da Gestão Fiscal da Paraíba, que agora estão reunidas no mesmo edifício, que é fantástico, como espaços muito confortáveis e todos bem condicionados. Com certeza, a nova sede vai trazer um diferencial na qualidade dos serviços prestados, na vida dos servidores e da população atendida diante da qualidade”, declarou André Martinez.
Localizada na principal Avenida Epitácio Pessoa, o edifício público de nove pavimentos, que era do antigo Paraiban, foi inaugurado em fevereiro e abriga as quatro pastas da Gestão Fiscal. O prédio teve as suas instalações totalmente reformadas e modernizadas, com investimento na ordem de R$ 58 milhões com recursos próprios, enquanto as aquisições da nova mobília e parte dos equipamentos tecnológicos para a nova sede como computadores (desktop e notebook) vieram da linha de financiamento para a modernização da gestão fiscal do Estado (Profisco II PB).
SECRETÁRIO REFORÇA COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE – O secretário da Sefaz-PB, Marialvo Laureano, que recepcionou a missão do BID, afirmou que o Estado da Paraíba e a Gestão Fiscal do Estado vivem um momento excepcional tanto nos indicadores fiscais, bem como nas ações, indicadores econômicos e sociais e as declarações do chefe da Missão do BID reforçam ainda mais “o nosso compromisso e responsabilidade de continuar avançando na modernização da gestão fiscal do Estado” e completou:
PRODUTOS VÃO POTENCIALIZAR AINDA MAIS A GESTÃO – “Tivemos a satisfação de receber mais uma vez a Missão de supervisão do BID, que reuniu todos os líderes dos 17 projetos do Profisco II das cinco pastas no 5º ano da execução do Projeto. Diante das falas do chefe da Missão, André Martinez, a avaliação tanto no andamento dos produtos como dos resultados dos projetos foi excelente. Acreditamos que esses novos produtos deverão não apenas modernizar as pastas com o desenvolvimento de novos sistemas modernos com foco tecnológico de ponta, mas sobretudo em potencializar com mais eficiência, eficácia e efetividade às ações da gestão fiscal do Estado e o mais importante: trazer um melhor retorno à sociedade sobretudo no aperfeiçoamento em promover justiça fiscal e no gasto público com mais assertividade”, frisou.
IMPORTÂNCIA DAS MISSÕES DO BID – Na avaliação do Coordenador-Geral do Profisco II, Jefferson Dantas Pinheiro Rolim, “a realização periódica dessas missões permite não apenas validar o alinhamento das ações aos objetivos pactuados com o BID, mas também aprimorar processos, mitigar riscos e assegurar maior eficiência na aplicação dos recursos. Ademais, o intercâmbio técnico com a equipe do banco contribui significativamente para a qualificação da gestão do projeto, promovendo maior integração entre as áreas envolvidas e reforçando o compromisso institucional com a modernização da gestão fiscal do Estado da Paraíba”, comentou.
Segundo Jefferson Rolim, nos três dias da primeira missão de supervisão do BID de 2026 houve, por parte da Coordenação-Geral, a atualização de todas as aquisições e contratações referentes aos produtos do Profisco II PB, com o detalhamento do estágio em que se encontram os produtos tanto no avanço físico como financeiro, com a apresentação dos respectivos líderes de projetos, além das projeções para 2026.
PROFISCO II VISA MODERNIZAR GESTÃO FISCAL – O Profisco II PB, que é coordenado pela SEFAZ-PB, por meio da equipe Unidade de Coordenação, visa modernizar a gestão fiscal de cinco pastas do Governo da Paraíba (Secretaria de Estado da Fazenda, Controladoria Geral do Estado, Secretaria de Administração do Estado, Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão e a Procuradoria Geral do Estado). Ele contempla contratações que abrangem desde equipamentos de tecnologia da informação de última geração, com elevada capacidade de armazenamento e processamento de dados, incluindo soluções como data lake, até a aquisição de novos desktops e notebooks, bem como de licenças de software. Destaca-se, ainda, o desenvolvimento de diversos sistemas modernos, ágeis e dinâmicos, a contratação de consultorias especializadas e a implementação de um amplo programa de capacitação. Inclui, adicionalmente, as aquisições do mobiliário e de equipamentos destinados à nova sede de quatro pastas da Gestão Fiscal do Estado.
EXECUÇÃO DO VOLUME DE INVESTIMENTOS – No âmbito da execução financeira no início do 5º ano Profisco II, foram assinados em contrato o montante de US$ 31,802 milhões de dólares, até o mês de março deste ano, o equivalente a aproximadamente 75% do valor total do projeto, indicando nível avançado de comprometimento dos recursos e progresso consistente na implementação do projeto.
O Profisco II PB, que está estruturado em 17 produtos e respectivos subprodutos, alinhados aos objetivos de fortalecimento e modernização da gestão fiscal do Estado, o custo total do projeto é de US$ 42,680 milhões dólares, sendo US$ 38,412 milhões financiados por meio de operação de crédito junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento, enquanto US$ 4,268 milhões correspondentes à contrapartida financeira do Estado da Paraíba.
QUAIS SÃO OS 17 PRODUTOS – Os 17 produtos do Profisco II são: Modelo de Gestão Estratégica do Estado por Resultado; Modelo de Gestão de Pessoas; Modelo de Tecnologia da Informação; Modelo de Gestão de Compras; Modelo de Transparência e Cidadania Fiscal; Modelo de Gestão de Políticas Tributárias; Modelo de Gestão de Informações Econômico-fiscais; Modelo de Fiscalização e Inteligência Fiscal; Modelo de Gestão do Contencioso Fiscal; Modelo de Prestação de Serviços ao Contribuinte; Modelo de Gestão de Arrecadação e Cobrança; Modelo de Gestão de Políticas Públicas do Governo; Modelo de Gestão da Execução Financeira; Modelo de Supervisão das Empresas Estatais; Modelo de Gestão Contábil e de Custos; Modelo de Gestão da Dívida Pública; e Modelo de Gestão dos Investimentos Públicos do Estado.
EQUIPE DE MISSÃO DO BID – A missão de supervisão do BID foi chefiada por André Martinez (Especialista em Gestão Fiscal), que estava acompanhado de Lourdes Felicidad (Especialista Financeira), Paulo Tavares (Analista de Aquisições), Marcis Perez (Analista de Operações) e de André Cordeiro (Consultor).
EQUIPE DA UCP DO PROFISCO II PB – A Unidade de Coordenação do Profisco II PB é composta pelo Coordenador-Geral, auditor fiscal da SEFAZ-PB, Jefferson Dantas Pinheiro Rolim; pelo Coordenador Técnico, auditor fiscal Carlos Manuel Oliveira Correia de Melo; pela Assessora de Aquisições, servidora Laís da Costa Rocha; pela Coordenadora Administrativo-Financeira, servidora Raissa Marques Timóteo Costa; e pela Assessora de Planejamento e Monitoramento, servidora Raiana Raquel Dias do Rego.