A Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ-PB) e a Polícia Militar do Estado da Paraíba (PMPB) assinaram, nesta sexta-feira (27), um termo de cooperação técnica e operacional que é um marco histórico, na sede da Fazenda Estadual, em João Pessoa.

O convênio, que foi assinado pelo secretário da Sefaz-PB, Marialvo Laureano, e o Comandante Geral da Polícia Militar, Sergio Fonseca, é o primeiro que estabelece uma aliança estratégica e operacional entre as duas instituições abrangendo uma série de competências e de novas tecnologias para promover a repressão qualificada aos crimes contra a ordem tributária, sonegação fiscal, fraude estruturada em todo o território do Estado da Paraíba, além da integração de ações de inteligência das duas pastas.    

MARCO INSTITUCIONAL – Para o secretário da Fazenda Estadual, Marialvo Laureano, o convênio assinado nesta sexta-feira “é um marco institucional e um sonho realizado pela Sefaz-PB por unir a expertise técnica em auditoria da SEFAZ à capacidade operativa e de inteligência tática da Polícia Militar. Na verdade, o termo de cooperação técnica e operacional assinado não apenas reforça e fortalece uma parceria já bem sucedida nos últimos sete anos das duas pastas, mas, agora, essa parceria se transforma em política institucional e de Estado para além de governos, abrangendo e integrando diversas áreas com plano de ação já pré-definidos”, frisou.

FORTALECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES – O Comandante Geral da Polícia Militar, Sergio Fonseca, reitera que “as duas instituições já trabalhavam em parceria em diversas operações, mas com este convênio a ideia será de fortalecer e modernizar ainda mais essas duas instituições, que são de fundamental importância para o Estado da Paraíba. O plano é realizar uma integração de diversas áreas com objetivo de realizar ações efetivas e sistemáticas no combate aos diversos crimes fiscais para o bem da sociedade paraibana,” comentou o Comandante Geral, que fez inúmeros elogios à gestão do secretário Marialvo na liberação de recursos para promover a modernização da Polícia Militar da Paraíba.

Para os dois gestores, o convênio vai representar um marco na eficiência administrativa e na gestão dos “ativos” das duas instituições ao permitir a integração e atuação “cirúrgica” na recuperação de créditos tributários, no compartilhamento de tecnologias de ponta e no cruzamento de bases de dados de segurança pública.

PROMOVER A JUSTIÇA FISCAL E CONCORRÊNCIA MAIS LEAL –  Segundo ainda Marialvo, “essa integração vai potencializar a arrecadação sem a necessidade de aumentar a carga tributária, pois o combate aos crimes contra a ordem tributária promove, por extensão, a justiça fiscal e a concorrência mais leal do mercado, além de fortalecer as duas instituições, elevando o padrão de treinamento dos agentes públicos para lidar com crimes e infrações em trânsito com total segurança e suporte legal. Enfim, a cooperação integrada entre a Fazenda e Polícia Militar reflete um modelo moderno de gestão pública baseado em evidências, em dados, em informações e em inteligência”, apontou.

PLANO DE AÇÃO DO CONVÊNIO – Dentro do plano de ação do termo de cooperação técnica estão listados a implementação do Núcleo Integrado de Inteligência Fazendária, a Operacionalização da Força-Tarefa de Fiscalização Móvel e Especializada e alcançar a eficiência na recuperação de ativos e reaparelhamento institucional. O termo de cooperação será publicado no Diário Oficial do Estado com validade de 60 meses.

QUEM PARTICIPOU DA ASSINATURA –  Participaram da assinatura do convênio, além do secretário da Fazenda e do Comandante Geral da Polícia Militar, o Diretor Executivo de Administração Tributária, Rômulo Agra, o gerente executivo de Fiscalização de Tributos Estaduais, Marcelo Lira, o gerente Operacional de Fiscalização de Mercadoria em Trânsito, Felipe Laurentz, o Diretor do Departamento Geral de Administração da Polícia Militar, Coronel Trajano, o Diretor do Departamento Geral de Operações, Coronel Temóteo, o Diretor do Departamento de Inteligência da Polícia Militar, Coronel Tibério e o analista do Centro de Contratações, Major Alves.