O Fórum Permanente de Administradores Tributários do Estado da Paraíba (FPAT-PB), espaço de fortalecimento para gestões municipais na disseminação das melhores práticas e estratégias da administração tributária, vai realizar a 1ª Plenária de 2025 nos dias 17 (tarde) e 18 (manhã) de novembro, na sede do Sebrae, em Campina Grande.

 

PROGRAMAÇÃO DA PLENÁRIA – A programação da 1ª Plenária vai contemplar palestras, debates e apresentações técnicas sobre Reforma Tributária, Simples Nacional, Nota Fiscal Eletrônica, Cadastro Imobiliário, Obras e Tributos na Construção Civil, além do lançamento do curso EAD “Trilha sobre a Reforma Tributária” e da apresentação de novos grupos de trabalho.  Veja a programação completa no link https://tce.pb.gov.br/noticias/tce-pb-coordena-1a-plenaria-do-forum-de-administradores-tributarios-da-paraiba/

Criado em 2017, o FPAT-PB é composto por servidores públicos voluntários e apartidários e com o propósito de aperfeiçoar a administração tributária na Paraíba. O Fórum promove o debate técnico, a troca de experiências e a formulação de propostas para modernizar processos de arrecadação, aprimorar o cadastro imobiliário, fortalecer a fiscalização e contribuir para a transparência e o equilíbrio fiscal.

COORDENAÇÃO EXECUTIVA DO FPAT – A Coordenação Executiva do FPAT é formada por membros permanentes e por convidados. Fazem parte dos membros permanentes: Delegacia da Receita Federal da Paraíba; Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB); Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB); Ministério Público do Estado (MP-PB); Receita do Município de João Pessoa, Tribunal de Contas da União (TCU), Escola de Administração Tributária da Sefaz-PB (ESAT), além das prefeituras de Campina Grande, Patos e de Bayeux, que entraram como municípios convidados para compor a Coordenação Executiva na atual gestão.